Processo 387036/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 13/07/2010 15:29
Autuado em 13/07/2010 15:29
Oficio de encaminhamento 004/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1143/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2012 Acórdão   1143/ 2012 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
19/04/2012 Acórdão   1143/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ABIB MIGUEL
Procuradores: EUROLINO SECHINEL DOS REIS (não credenciado)
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ERON ABBOUD
Interessado NELSON ROBERTO PLÁCIDO SILVA JUSTUS

Juntadas
DataDescrição
18/06/2012 08:22 AR de devolução de autos fisicos
09/04/2012 14:36 Juntada de AR oficio 30/12-CC-PF
20/03/2012 12:58 Juntada de AR oficio 31/12-CC-PF
13/03/2012 13:46 Juntada de AR oficio 32/12-CC-PF
06/03/2012 10:48 do Protocolo nº 11289-1/12, referente a Defesa
06/03/2012 07:07 do Protocolo nº 11288-3/12, referente a Defesa
29/11/2011 10:14 Juntada de AR Ofício nº 1031/11-OPD-GP
08/11/2011 10:50 AR - de devolução de autos físicos 9567411
28/04/2011 11:46 do Protocolo 238186/11
14/04/2011 11:40 do Protocolo nº 20787-2/11, referente a Resposta ao Ofício 99/11 - GP
14/04/2011 11:23 Juntada conf. desp. verso folha em resposta of. 99/11 GP
01/04/2011 11:53 do Protocolo nº 13114-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
30/03/2011 11:16 do Protocolo nº 9567-4/11, referente a Solicitação de Cópias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/03/2021 Ofícios Processuais Diversos   284/ 2021   
CMEX  11/03/2021 Instrução de Cobrança   286/ 2021   
CMEX  11/03/2021 Instrução de Cobrança   287/ 2021   
DCE  29/02/2012 Ofício de Contraditório   32/ 2012   
DCE  28/02/2012 Ofício de Contraditório   30/ 2012   
DCE  28/02/2012 Ofício de Contraditório   31/ 2012   
DCE  10/08/2010 Ofícios Processuais Diversos   16/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2021 2497 Despacho Processual Diverso nº 61/2021
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1482/2012
04/05/2012 395 Acórdão nº 1143/2012
13/04/2012 382 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 19/04/2012
27/02/2012 350 Despacho Processual Diverso nº 480/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2752/2011
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1715/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 464/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 502/2011
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1336/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2021 17:36 CMEX  
22/03/2021 17:36 CMEX  
12/03/2021 17:18 DP Informação nº 1847/2021 -
12/03/2021 17:18 DP Informação nº 1907/2021 -
11/03/2021 13:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 284/2021 -
10/03/2021 12:47 CMEX Instrução de Cobrança nº 286/2021 -
10/03/2021 12:47 CMEX Instrução de Cobrança nº 287/2021 -
10/03/2021 12:47 CMEX Informação nº 1098/2021 -
22/02/2021 16:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 61/2021 -
29/06/2012 15:43 CMEX Informação nº 803/2021 -
19/06/2012 15:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1482/2012 -
31/05/2012 10:38 DEX  
26/04/2012 10:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 240/2012 -
26/04/2012 10:10 STP Certidão de Publicação DETC nº 252/2012 -
26/04/2012 10:10 STP Certidão de Sessão nº 184/2012 -
05/04/2012 08:28 GCHGH  
19/03/2012 11:17 SMPjTC Parecer nº 3981/2012 - Tomada de contas extraordinária. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Ausência de alimentação no Sistema Estadual de Informações. Materialidade e autoria comprovadas. Individualização de responsabilidades. Pelo recebimento parcial da Tomada de Co Tomada de contas extraordinária. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Ausência de alimentação no Sistema Estadual de Informações. Materialidade e autoria comprovadas. Individualização de responsabilidades. Pelo recebimento parcial da Tomada de Co
13/03/2012 10:51 DCE Instrução nº 25/2012 -
07/03/2012 17:04 2ICE Informação nº 13/2012 -
24/02/2012 16:55 DCE Despacho Processual Diverso nº 37/2012 -
24/02/2012 16:55 DCE Ofício de Contraditório nº 30/2012 -
24/02/2012 16:55 DCE Ofício de Contraditório nº 31/2012 -
24/02/2012 16:55 DCE Ofício de Contraditório nº 32/2012 -
24/02/2012 11:42 DP Informação nº 1290/2012 -
23/02/2012 08:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 480/2012 -
24/11/2011 10:11 SMPjTC Parecer nº 1620/2012 - diligência Tomada de contas extraordinária. Apuração de responsabilidades. Instrução processual. Necessidade de complementação. Diligência. Requerimento.
04/11/2011 11:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2752/2011 -
26/08/2011 12:10 DCE Instrução nº 224/2011 -
23/08/2011 10:20 DP Informação nº 3878/2011 -
16/08/2011 10:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1031/2011 -
04/08/2011 15:52 DCE Despacho Processual Diverso nº 250/2011 -
03/08/2011 15:05 DP Informação nº 3298/2011 -
01/08/2011 10:09 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1715/2011 -
17/05/2011 11:09 DCE Instrução nº 104/2011 -
20/04/2011 11:58 2ICE Informação nº 6/2011 -
05/04/2011 14:40 DCE Despacho Processual Diverso nº 120/2011 -
30/03/2011 11:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 464/2011 -
30/03/2011 11:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 502/2011 -
30/03/2011 09:48 GP  
25/02/2011 11:10 SITIO  
09/08/2010 11:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 99/2011 -
06/08/2010 08:50 DCE Ofícios Processuais Diversos nº 16/2010 -
05/08/2010 15:21 DP Informação nº 1413/2010 -
04/08/2010 13:44 DP  
21/07/2010 11:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1336/2010 -
20/07/2010 11:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11881/2010 -
19/07/2010 17:28 DP  
19/07/2010 11:34 GP Despacho Processual Diverso nº 1261/2010 -
14/07/2010 11:47 GCAML  
13/07/2010 15:29 2ICE  

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